Após 20 anos, rádios comunitárias deixam clandestinidade

3 DE JULHO DE 2008 – 19h32

Depois de quase duas décadas lutando para permanecerem no ar – e dez anos após ter sido sancionada a lei que regulamenta a radiodifusão comunitária no Brasil -, 72 associações comunitárias de São Paulo finalmente deverão ser legalizadas para transmitir de 45 pontos espalhados pela cidade.

Em maio deste ano, o presidente Lula e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, concederam a primeira autorização, que foi entregue à rádio Heliópolis. A emissora começou a atuar em maio de 1992. Em 2006, ainda clandestina, teve todos os equipamentos apreendidos pela Polícia Federal e ficou um ano fechada.

Outros seis processos aguardam a assinatura do ministro para que as rádios sejam legalizadas. A expectativa de entidades do setor é que todas as rádios estejam funcionando até o final do ano. “No dia-a-dia, não existem grandes mudanças com a legalização, a não ser o fato de que agora não estamos mais na mira da polícia”, avalia Cláudia Neves Pires, diretora da Rádio Heliópolis.

Para conseguir a regularização das rádios, as associações de bairro enfrentaram um longo e burocrático processo de seleção. Em setembro de 2006, o Ministério das Comunicações recebeu a documentação de 153 rádios que desejavam se habilitar. Foram aprovadas 117, para 33 pontos na cidade. Depois de conversas entre as associações e o ministério, aumentou para 45 o número de pontos em São Paulo, sendo que cada um deve estar a uma distância de quatro quilômetros do outro, para que não haver interferência.

As associações preteridas voltaram a conversar entre si para combinar transmissões em conjunto, o que aumentou o total de entidades beneficiadas. O critério para selecionar as 72 rádios que deverão ser liberadas para funcionar, foi o número de assinaturas colhidas na comunidade local, o que desagradou às entidades que militam no setor.

“Todas as 117 rádios deveriam buscar a composição, em vez de competirem. Ficaram de fora do processo rádios que, apesar de não terem assinaturas suficientes, eram importantes para as comunidades. O diálogo seria importante para que todas pudessem se beneficiar”, avalia o jornalista Sérgio Gomes, diretor da Oboré e representante no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc).

Todas as rádios funcionarão em um único canal – o 198, freqüência 87,5 MHz -, com antenas que poderão ter no máximo 30 metros de altura e transmissor capaz de alcançar 25 watts de potência. Dessa maneira, cada rádio consegue atingir distância máxima de um quilômetro. As rádios ainda não podem ter publicidade e devem funcionar por meio do apoio de entidades culturais locais, situadas nessa faixa de um quilômetro.

Da Redação, com informações do Portal Imprensa e do Estadão